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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2025 - 15:01

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem afetar diretamente suas operações e obrigações fiscais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.

regra do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ficando isenta do pagamento do imposto de renda, até decisão final da ação principal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.

condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

O exercício do poder, medida por medida

apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:24

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes 1" name="volta1">⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:07

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:55

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada

de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:49

PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas

, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:15

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.

Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:07

Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!

, afinal, quanto mais pessoas você atende, maiores são as chances de obter bons resultados financeiros no final do mês.

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serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem afetar diretamente suas operações e obrigações fiscais.

regra do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ficando isenta do pagamento do imposto de renda, até decisão final da ação principal.

condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando

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A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

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